Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
001/2009 AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO-INSS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 09/03/ 09 Picto pdf
001/2007 ALTERA O PPA 2007/2009, A LDO 2007 E A LOA 2007 ALTERA O PPA 2007/2009, A LDO 2007 E A LOA 2007, INCLUINDO AS AÇÕES FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AO EXTINTO FUNDEF 13/03/ 07 Picto pdf
002/2009 DENOMINAÇÀO DE BAIRRO DENOMINA BAIRRO CAPIÀ - SITUADO NO LADO DIREITO DA AL-220 KM 131, CONHECIDA COMO RUA DA PALMA NO DISTRITO DE PIAU 27/04/ 09 Picto pdf
002/2007 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB 10/04/ 07 Picto pdf
002/2001 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO FACULTATIVA NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO FACULTATIVA NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 16/03/ 01 Picto pdf
003/2009 CRIAÇÃO DA COMENDA CACILDA DAMASCENO FREITAS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CACILDA DAMASCENO FREITAS (CORPORIFICADA EM MEDALHAS) 06/05/ 09 Picto pdf
003/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL 05/08/ 05 Picto pdf
003/2002 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 21/06/ 02 Picto pdf
004/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 06/05/ 09 Picto pdf
004/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 25/06/ 04 Picto pdf