Leis Municipais
Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.
| Número da Lei: | Título: | Descrição: | Data: | PDF: |
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| 006/2009 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2010 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | 25/06/ 09 |  |
| 006/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM COMODATO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM COMODATO | 12/12/ 05 | |
| 007/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00 | 01/06/ 09 | |
| 007/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE ALAGOAS | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE ALAGOAS | 06/06/ 07 | |
| 008/2009 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011/2008 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011/2008 | 01/06/ 09 | |
| 008/2007 | PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS-ADM PUBLICA | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EXARADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL | 10/09/ 07 | |
| 008/2003 | NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 26/12/ 03 | |
| 008/2001 | CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TANQUINHOS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TANQUINHOS | 11/09/ 01 | |
| 009/2009 | ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 012/2008 | ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 012/2008 | 01/07/ 09 | |
| 009/2001 | CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALINAS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALINAS | 10/09/ 01 | |