Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
006/2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2010 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 25/06/ 09 Picto pdf
006/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM COMODATO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM COMODATO 12/12/ 05 Picto pdf
007/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00 01/06/ 09 Picto pdf
007/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O ESTADO DE ALAGOAS 06/06/ 07 Picto pdf
008/2009 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011/2008 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011/2008 01/06/ 09 Picto pdf
008/2007 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS-ADM PUBLICA DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EXARADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 10/09/ 07 Picto pdf
008/2003 NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 26/12/ 03 Picto pdf
008/2001 CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TANQUINHOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TANQUINHOS 11/09/ 01 Picto pdf
009/2009 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 012/2008 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 012/2008 01/07/ 09 Picto pdf
009/2001 CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALINAS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALINAS 10/09/ 01 Picto pdf