Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
010/2009 REAJUSTE SALARIAL E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 27/08/ 09 Picto pdf
010/2001 CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE POÇO DOCE II DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE POÇO DOCE II 10/09/ 01 Picto pdf
011/2009 REAJUSTA VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REAJUSTA VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 27/08/ 09 Picto pdf
011/2001 CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO DO JUAZEIRO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO DO JUAZEIRO 10/09/ 01 Picto pdf
012/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.150,00 E REVOGA A LEI Nº 007/2009 17/09/ 09 Picto pdf
012/2001 CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL-CEMED 10/09/ 01 Picto pdf
013/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 17/09/ 09 Picto pdf
013/2001 CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ TERTULIANO DA PAZ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ TERTULIANO DA PAZ 10/09/ 01 Picto pdf
014/2009 DENOMINA CACILDA DAMASCENO FREITAS O CONSERVATÓRIO MUSICAL DE PIRANHAS DENOMINA CACILDA DAMASCENO FREITAS O CONSERVATÓRIO MUSICAL DE PIRANHAS 28/10/ 09 Picto pdf
014/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, LOCALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS 10/09/ 01 Picto pdf