Leis Municipais
Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.
| Número da Lei: | Título: | Descrição: | Data: | PDF: |
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| 010/2009 | REAJUSTE SALARIAL E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 27/08/ 09 |  |
| 010/2001 | CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE POÇO DOCE II | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE POÇO DOCE II | 10/09/ 01 | |
| 011/2009 | REAJUSTA VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO | REAJUSTA VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL | 27/08/ 09 | |
| 011/2001 | CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO DO JUAZEIRO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO DO JUAZEIRO | 10/09/ 01 | |
| 012/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357.150,00 E REVOGA A LEI Nº 007/2009 | 17/09/ 09 | |
| 012/2001 | CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL-CEMED | 10/09/ 01 | |
| 013/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 | 17/09/ 09 | |
| 013/2001 | CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ TERTULIANO DA PAZ | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ TERTULIANO DA PAZ | 10/09/ 01 | |
| 014/2009 | DENOMINA CACILDA DAMASCENO FREITAS O CONSERVATÓRIO MUSICAL DE PIRANHAS | DENOMINA CACILDA DAMASCENO FREITAS O CONSERVATÓRIO MUSICAL DE PIRANHAS | 28/10/ 09 | |
| 014/2001 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, LOCALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS | 10/09/ 01 | |