Leis Municipais
Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.
| Número da Lei: | Título: | Descrição: | Data: | PDF: |
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| 015/2009 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | 10/11/ 09 |  |
| 015/2001 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, EM RAZÃO AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO | 01/10/ 01 | |
| 016/2009 | QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DE PIRANHAS | 10/11/ 09 | |
| 017/2009 | PLANO PLURIANUAL 2010-2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 | 12/11/ 09 | |
| 017/2001 | REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ESTABELECE QUE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTA VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS | 14/11/ 01 | |
| 018/2009 | CRIA O PARQUE ECOLÓGICO PEDRA DO SINO | CRIA O PARQUE ECOLÓGICO PEDRA DO SINO | 24/11/ 09 | |
| 018/2001 | PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA PERÍODO DE 2002 A 2005 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA PERÍODO DE 2002 A 2005 | 30/11/ 01 | |
| 019/2009 | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS | 10/12/ 09 | |
| 019/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS | 10/12/ 01 | |
| 021/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-PARA 2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | 17/12/ 09 | |