Leis Municipais

Informações detalhadas sobre Leis Municipais pela Prefeitura Municipal de Piranhas - AL.

Número da Lei: Título: Descrição: Data: PDF:
015/2009 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 10/11/ 09 Picto pdf
015/2001 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, EM RAZÃO AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO 01/10/ 01 Picto pdf
016/2009 QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DE PIRANHAS 10/11/ 09 Picto pdf
017/2009 PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 12/11/ 09 Picto pdf
017/2001 REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECE QUE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTA VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS 14/11/ 01 Picto pdf
018/2009 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO PEDRA DO SINO CRIA O PARQUE ECOLÓGICO PEDRA DO SINO 24/11/ 09 Picto pdf
018/2001 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA PERÍODO DE 2002 A 2005 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA PERÍODO DE 2002 A 2005 30/11/ 01 Picto pdf
019/2009 ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS 10/12/ 09 Picto pdf
019/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS 10/12/ 01 Picto pdf
021/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-PARA 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 17/12/ 09 Picto pdf